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06/12/2018 - Erinaldo Dantas é eleito o novo presidente da OAB-CE
Brasília - O advogado Erinaldo Dantas foi eleito nesta quarta-feira (28) presidente da OAB-CE para o triênio 2019-2021. Na nova gestão, a vice-Presidência será ocupada pela advogada Ana Vládia Feitosa. Na secretaria-geral estará à frente o advogado Pedro Bruno Amorim. A Secretaria-geral adjunta ficará a cargo do advogado David Sombra Peixoto, e o diretor-tesoureiro será o advogado Rodrigo da Costa. Leia mais
06/12/2018 - E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. Leia mais
05/12/2018 - Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. Leia mais
05/12/2018 - Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito
A atividade foi considerada de risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motociclista leiturista da Companhia Energética Dd Piauí (Cepisa) à indenização pelo acidente sofrido durante o trabalho. Segundo o colegiado, a atividade desempenhada por ele apresenta risco acima da média, e o dever de indenizar não depende de comprovação da culpa do empregador. Leia mais
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