Paulo Franco Advocacia

Quem tem um imóvel financiado e quer vendê-lo, pode fazer essa operação imobiliária, normalmente. Entenda como funciona o processo.

Questão econômica, mudança de cidade ou, até mesmo, arrependimento. Diferentes motivos podem fazer com que proprietários decidam vender um imóvel antes de quitar o financiamento. A boa notícia, é que é possível fazer essa transação sem prejuízos e de maneira simples.Basicamente, existem duas formas de tramitar a venda de um imóvel financiado: quando a compra desse bem será feita com pagamento à vista e quando será realizada através de outro financiamento. Vamos explicar como funciona o processo nesses dois casos.

Compra de imóvel com pagamento à vista

Nesse caso, é o próprio vendedor quem deve quitar a pendência do financiamento com o banco, com o valor que receberá do comprador:

1. o proprietário deve avisar o banco que deseja quitar o financiamento
2. o banco faz o cálculo do saldo devedor, com juros e taxas e emite um boleto
3. com o valor recebido do comprador, o proprietário faz o pagamento do boleto
4. o banco emite um termo de quitação, para que o proprietário possa tramitar a baixa no gravame de Alienação Fiduciária junto ao Registro de Imóveis
5. com isso, o proprietário tem total direito sobre o imóvel e pode registrar uma nova escritura pública de compra e venda, transferindo o bem ao comprador.

Compra de imóvel com novo financiamento

Nesse caso, o processo envolve, além do vendedor e comprador, os bancos das duas partes:

1. o proprietário deve avisar o banco que deseja vender o imóvel
2. o banco do proprietário faz o cálculo do saldo devedor, com juros e taxas
3. o banco faz um contrato de compra e venda, que deve ser firmado pelo proprietário, comprador e banco do comprador, que fará o novo financiamento
4. o banco insere uma cláusula no contrato concedendo a quitação do imóvel ao proprietário
5. esse novo contrato deve ser assinado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis
6. com isso, pode-se dar a baixa do gravame, registrar o novo financiamento e averbar a nova Alienação Fiduciária.

É importante ter em mente que o proprietário não ficará com o valor total do imóvel pago pelo comprador, mas sim, com o que restará depois de quitar o financiamento. No segundo caso, de compra com um novo financiamento, para que o valor seja liberado ao proprietário, é preciso apresentar ao banco a matrícula atualizada do imóvel e esse processo pode demorar 30 dias.

Venda de imóvel financiado exige cuidados

Antes de começar com o trâmite de venda do imóvel financiado, é recomendado firmar um documento chamado de promessa de compra e venda, para que as duas partes possam ter seus direitos resguardados. O vendedor também deve estar com toda a documentação do imóvel em dia, sem ter pendências judiciais ou fiscais.

Se você, proprietário, está pensando em vender seu imóvel por questões financeiras, é preciso agir com rapidez. Com uma parcela do financiamento atrasada, o banco já pode colocar o imóvel a leilão e o proprietário acaba perdendo seu patrimônio e o valor que foi investido nele.