Paulo Franco Advocacia

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07/11/2019 - Imóvel comprado na planta: C onheça a nova lei

Desistir de um imóvel comprado na planta pode trazer prejuízos? Veja o que diz a nova lei sobre o distrato imobiliário. Antes de dar início à construção de um edifício, uma empresa construtora já pode realizar a venda de um imóvel, seja ele residencial ou um prédio de salas comerciais. Depois de aprovado o projeto e realizados os trâmites legais de incorporação, o lançamento no mercado de um novo empreendimento oferece uma vantagem considerável para quem compra um apartamento ou escritório ainda na planta. Leia mais

22/03/2019 - Como vender um imóvel financiado

Quem tem um imóvel financiado e quer vendê-lo, pode fazer essa operação imobiliária, normalmente. Entenda como funciona o processo. Questão econômica, mudança de cidade ou, até mesmo, arrependimento. Diferentes motivos podem fazer com que proprietários decidam vender um imóvel antes de quitar o financiamento. A boa notícia, é que é possível fazer essa transação sem prejuízos e de maneira simples. Basicamente, existem duas formas de tramitar a venda de um imóvel financiado: quando a compra desse bem será feita com pagamento à vista e quando será realizada através de outro financiamento. Vamos explicar como funciona o processo nesses dois casos. Leia mais

21/02/2019 - O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

O trabalhador vítima de assédio moral conta com o respaldo da legislação para agir em casos de conduta abusiva na empresa. Conheça seus direitos. Muitos podem confundir o assédio moral no trabalho com uma conduta estressada do chefe, ou com a pressão normal de um ambiente de trabalho competitivo. Outros até reconhecem que estão sofrendo violência psicológica, mas aceitam calados por medo de represálias. Se você está passando por essa situação e não sabe como agir, acompanhe este artigo. O assédio moral é caracterizado pela conduta abusiva no trabalho, por meio de palavras, comportamentos e gestos que afetam a dignidade psíquica ou física de uma pessoa. A conduta é repetitiva e prolongada, direcionada a trabalhadores específicos, com o objetivo de prejudicar seu trabalho, forçando, em alguns casos, a sua demissão."> Leia mais

05/12/2018 - Veja 10 direitos do consumidor que você precisa conhecer

O código de defesa do consumidor foi criado para defender os direitos das pessoas que se sentem lesadas por algum motivo quando compra um produto ou serviço. Este motivo pode ser uma propaganda enganosa, a falta de atendimento de um fornecedor em casos de defeito da mercadoria, impossibilidade de troca ou devolução, cobranças indevidas e uma série de outras situações que possam prejudicar financeiramente ou moralmente a pessoa que realizou a compra. Leia mais

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