Uma recente proposta de alteração nas leis trabalhistas brasileiras, que deve entrar em vigor em 2025, promete mudanças significativas nas relações de trabalho no país. Um dos pontos de destaque é a flexibilização das regras sobre o trabalho em domingos e feriados. Segundo a nova legislação, o trabalho nesses dias deverá ser autorizado por acordos coletivos, permitindo que empresas e empregados negociem diretamente as condições de trabalho. Além disso, a compensação para quem trabalhar nesses dias será ajustada, oferecendo alternativas como folgas compensatórias, ao invés de uma simples remuneração extra.
Além disso, o novo cenário também inclui ajustes em outras áreas, como a licença-maternidade e reajustes salariais. A licença-maternidade continua sendo um direito fundamental, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias para empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. O salário mínimo também foi reajustado para R$ 1.518, o que representa um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior.
Essas mudanças indicam um movimento em direção a um regime mais flexível e adaptado às necessidades de trabalhadores e empregadores, mas também exigem um esforço para garantir o equilíbrio entre os direitos dos empregados e as necessidades do mercado.